Um Formulário de Isenção de Responsabilidade é um documento assinado entre duas partes no qual uma das partes — Parte A ou 'Liberador' — isenta a outra parte — Parte B ou 'Lberado' — de toda e qualquer responsabilidade ou dano causados à Parte A no futuro. Em resumo, um Formulário de Isenção de Responsabilidade é um acordo feito entre duas partes onde uma parte concorda em não processar ou julgar responsável a outra parte por qualquer incidente desagradável. O acordo é bastante comum entre indivíduos e empresas em todo o mundo e é um componente importante de qualquer atividade onde haja riscos envolvidos.
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O que é um Formulário de Isenção de Responsabilidade?
Um Formulário de Isenção de Responsabilidade também é comumente conhecido como documento de Renúncia de Responsabilidade e é usado em muitos lugares onde alguém precisa ser absolvido de possível responsabilidade. Também é muito conhecido como 'Acordo de Isenção de Responsabilidade' ou apenas documento de 'Isenção de Responsabilidade'. Os usos mais comuns dos acordos de isenção de responsabilidade são os formulários de isenção de responsabilidade para venda de veículos, usados quando você vende ou aluga um carro a alguém e quer se assegurar de não ser culpado pelas ações da pessoa ao dirigir o carro. Outro exemplo comum é o formulário de isenção de responsabilidade usado em eventos, assinado em atividades físicas como viagens escolares ou outras atividades aventureiras em que o grupo organiza ou patrocina a atividade e não quer ser considerada culpada de acidentes que possam ocorrer durante a viagem ou atividade.
Tipos de modelos de Formulário de Isenção de Responsabilidade
Há diferentes tipos de acordos de isenção de responsabilidade que são usados comumente hoje em dia. Alguns exemplos de acordos de isenção de responsabilidade são:
- Isenção de Responsabilidade Geral / Suposição de Riscos
- Renúncia de Acidente / Isenção de Responsabilidade para Eventos
- Isenção de Mídia / Formulário de Isenção para Fotos
- Isenção de Responsabilidade para Acidentes Automobilísticos ou de Carro
Cada um destes formulários de isenção de responsabilidade são específicos para seu propósito. Vamos analisar melhor o formulário de isenção de responsabilidade geral fornecido aqui e tentar entender os diferentes modelos de formulário de isenção de responsabilidade. Você pode editar o PDF com o formulário de isenção de responsabilidade disponível abaixo usando o PDF Expert, o melhor editor de PDF para Mac.
Conteúdo do modelo de Formulário de Isenção de Responsabilidade
- Detalhes do Liberador — O indivíduo ou empresa que promete não tomar nenhuma ação legal contra a outra parte signatária do documento.
- Detalhes do Liberado — O indivíduo ou empresa que está sendo absolvido de qualquer responsabilidade pelo Liberador signatário do documento de isenção de responsabilidade.
- Detalhes do Propósito — Descrição da atividade, evento ou razões para que o formulário de isenção de responsabilidade seja assinado.
- Detalhes da Jurisdição — O Estado ou corte onde qualquer desacordo ou problema será resolvido.
- Data — A data a partir da qual o formulário de isenção de responsabilidade passará a fazer efeito.
Modelo em PDF do Formulário de Isenção de Responsabilidade Gratuito
Um Formulário de Isenção de Responsabilidade Geral é usado quando um indivíduo ou empresa irá conduzir um evento, viagem ou qualquer atividade que envolva participação de outros indivíduos ou grupos, sejam eles voluntários ou remunerados. Neste caso, o indivíduo ou empresa que está conduzindo o evento pode baixar e modificar nosso modelo de formulário de isenção de responsabilidade gratuito e pedir para os participantes ou voluntários assinarem antes do início da referida atividade.
Este é um modelo em PDF do documento de Isenção de Responsabilidade Geral disponível para download gratuito. Você pode personalizá-lo com seus próprios detalhes usando o PDF Expert, o melhor editor de PDF para iOS e Mac. Baixe o PDF Expert de graça e comece a usá-lo com este modelo de formulário de isenção de responsabilidade em PDF gratuito.
* Os modelos aqui são fornecidos apenas como referência e devem ser levados a um profissional para avaliação de todas as questões legais.
Formulário de Isenção de Responsabilidade Veicular
Sempre que você vende seu carro ou veículo a alguém, você deve ter um documento de isenção de responsabilidade assinado pela pessoa que o compra de você. Na verdade, as leis do Departamento de Trânsito exigem que isso seja feito como parte do processo de venda de qualquer veículo. Um formulário de isenção de responsabilidade veicular é usado para notificar o Departamento de Trânsito ou o Escritório Regional de Transportes que você vendeu o veículo e assegura que você seja absolvido de qualquer responsabilidade que possa lhe ser atribuída após a venda. Por exemplo, na Califórnia, nos Estados Unidos, este formulário é conhecido como Aviso de Transferência e Isenção de Responsabilidade.
Um formulário de isenção de responsabilidade veicular deve incluir todos os detalhes importantes sobre o vendedor, comprador e também do veículo que está sendo vendido e comprado. Isto inclui o fabricante, modelo cor, ano, placa do veículo e a leitura do odômetro na data da venda.
O formulário de isenção de responsabilidade disponível para venda de carros e outros veículos deve ser usado junto de um Recibo de Venda, ao efetuar a transação. Este modelo de formulário de isenção de responsabilidade pode ser preenchido e editado no PDF Expert.
* Os modelos aqui são fornecidos apenas como referência e devem ser levados a um profissional para avaliação de todas as questões legais.
Você pode editar o PDF usando o PDF Expert, o melhor app de edição de PDF para Mac. Com o PDF Expert, você consegue alterar o texto e adicionar seus próprios dados, adaptando o modelo às suas necessidades.