Um Contrato de Mútuo é um documento assinado por duas partes que fazem uma transação na qual está envolvido um empréstimo. O contrato de mútuo é assinado por um Mutuante (indivíduo ou empresa que empresta) e um Mutuário (o indivíduo ou empresa que recebe o empréstimo).

O documento Contrato de Mútuo funciona como uma evidência legal por escrito entre estas duas partes, o Mutuante e o Mutuário, no qual o mutuante promete emprestar uma certa quantidade especificada no Formulário do Contrato de Mútuo ao mutuário e o mutuário promete pagar de volta a quantidade ao mutuante, acrescido de qualquer interessa aplicável, de acordo com o calendário de pagamento mencionado no documento.

Este modelo de contrato de mútuo pode ser usado para uma variedade de propósitos de empréstimos, tais como empréstimos pessoais, locações de carros, bolsa estudantil, financiamentos e empréstimos empresariais, etc. Independente do propósito do empréstimo, a estrutura do contrato de mútuo continua a mesma. De forma geral, um documento de contrato de mútuo promete as seguintes duas coisas:

  1. Que o mutuante emprestará uma quantidade específica ao mutuário em uma determinada data.
  2. Que o mutuário pagará a quantidade específica, acrescida de valor definido, conforme o calendário de pagamento acordado previamente.

Porém, há vários tipos diferentes de Formulários de Contrato de Mútuo e o conteúdo de cada modelo deste contrato pode diferir de caso para caso. Para simplificar, vamos nos concentrar no Modelo de Contrato de Mútuo Pessoal, que é o uso mais comum para um formulário de contrato de mútuo e algo que pode ser usado sempre que o empréstimo for de um indivíduo para outro. Isto inclui o formulário de empréstimos a amigos, bem como o formulário de empréstimos a familiares.


Modelo de Formulário de Contrato de Mútuo Pessoal

O formulário de contrato de mútuo pessoal é um documento legal assinado por dois indivíduos que acordam entrar em uma transação de empréstimo. Este documento estabelece a evidência por escrito dos termos e condições estabelecidos entre os dois indivíduos, ou seja, o Mutuante e o Mutuário.

Qual é o conteúdo de uma Formulário de Contrato de Mútuo Pessoal?

Como o Formulário de Contrato de Mútuo Pessoal é um acordo legal e contratual entre duas partes, ele deve conter informações detalhadas sobre as duas partes, além de informações específicas sobre o empréstimo pessoal ao qual o contrato se refere.

Qualquer contrato de empréstimo pessoal deve conter os seguintes detalhes:

  • Detalhes completos tanto do mutuário quanto do mutuante, como seus nomes e endereço.
  • O valor total do empréstimo, tanto em números quanto em palavras.
  • A taxa de correção da quantidade emprestada, se aplicável.
  • A data em que o empréstimo será efetivado.
  • A data em que a quantidade emprestada será paga.
  • O calendário de pagamento, se a quantidade emprestada for paga em parcelas.
  • A jurisdição sob a qual o contrato será válido.

Se o total emprestado for um valor alto, é bom exigir a assinatura e detalhes de um fiador — alguém que suporte o mutuário caso ele tenha problemas e não consiga pagar o empréstimo.

O Modelo de Formulário de Contrato de Mútuo abaixo é um modelo genérico em PDF que você pode baixar e editar de acordo com as suas necessidades. Você pode personalizar o PDF e adicionar seus próprios detalhes a ele usando o PDF Expert — melhor editor de PDF para iOS e Mac. Baixe o PDF Expert de graça e comece a usá-lo com este modelo de contrato de mútuo em PDF gratuito.

* Os modelos aqui são disponibilizados apenas como referência e você deve sempre conversar com um profissional sobre assuntos legais