Uma Nota Promissória é um documento assinado por um indivíduo que detalha a quantidade de dinheiro emprestada de outro indivíduo ou organização (Mutuante). Uma nota promissória também é referida como uma nota de "Promessa de Pagamento" ou uma "Nota Pagável". A nota promissória é um documento legal e inclui todos os detalhes da quantidade devida pelo Mutuário ao Mutuante, bem como a forma de pagamento. Em termos simples, com a nota promissória, um Mutuário "promete pagar" ao Mutuante, por escrito, uma soma predeterminada em dinheiro, de acordo com um conjunto de regras e termos pré-estabelecidos.
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Como um documento legal, a nota promissória atribui ao Mutuário responsabilidade total sobre o pagamento. Um modelo de nota promissória é similar a um modelo de Contrato de Mútuo, sendo o último muito mais sofisticado e complexo. Tipicamente, um Contrato de Mútuo, que deve ser assinado tanto pelo Mutuário quanto pelo Mutuante, tem obrigações tanto para o mutuário quanto para o mutuante, enquanto que a nota promissória estabelece obrigações apenas para o mutuário. Por estas razões, uma nota promissória é quase sempre usada para transações de pequeno valor, enquanto que as transações de alto valor são estabelecidas através de um contrato legal de mútuo.
Agora que sabemos para que serve uma nota promissória, vamos dar uma olhada nos tipos existentes.
Há dois tipos de nota promissória: Nota Promissória Promissória Não Segura e Nota Promissória Segura. Como o nome sugere, uma Nota Promissória Segura é um acordo que tem garantias associadas a ela, usualmente na forma de um ativo ou propriedade. Isto significa que caso o Mutuário não consiga pagar o empréstimo, o Mutuante pode reivindicar o direito de propriedade deste ativo dado como garantia. Já a Nota Promissória Não Segura não tem nenhuma segurança atrelada a ela, o que significa que não há garantias e que se o dinheiro emprestado não puder ser pago por qualquer motivo, o Mutuante não tem outra forma de garantir o recebimento.
Modelo de nota promissória em PDF
Uma nota promissória segura é um documento de nota promissória simples, bastante fácil de entender. É similar a uma nota promissória não segura, exceto pela cláusula de garantias que ela possui.
Aqui, vamos dar uma olhada em um exemplo de nota promissória segura e entender seu conteúdo, para que você possa baixar o modelo de nota promissória gratuito em PDF e editá-la de acordo com suas necessidades.
O que há em uma Nota Promissória?
Como a Nota Promissória é um documento legal e um acordo contratual entre duas partes, ela deve conter informações detalhadas sobre ambas as partes, além da quantia específica a ser paga.
Qualquer tipo de nota promissória, segura ou não, deve conter os seguintes detalhes:
- Detalhes completos tanto do mutuário quanto do mutuante, incluindo nome e endereço completos.
- A quantia total do empréstimo, tanto numericamente quanto por extenso.
- A taxa de juros sobre o empréstimo, se aplicável.
- A data em que o empréstimo se inicia.
- A data até quanto o empréstimo deve ser pago.
- O calendário de pagamento, caso o empréstimo venha a ser pago em prestações.
- A jurisdição sob a qual o acordo será válido.
- A Garantia ou Segurança, caso seja uma Nota Promissória Segura.
Modelo de formulário Nota Promissória
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* Os modelos aqui são disponibilizados apenas como referência e você deve sempre conversar com um profissional sobre assuntos legais
O modelo de Nota Promissória mostrado abaixo é um modelo de nota promissória segura em PDF, que pode ser baixado e editado de acordo com suas necessidades. Você pode personalizar o PDF e adicionar seus próprios detalhes usando o PDF Expert, o melhor editor de PDF para iOS e Mac. Baixe o PDF Expert de graça e comece a usá-lo com este modelo de nota promissória em PDF.
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